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Resolução
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Parecer
Parecer CNE/CP nº 15/2017
Ementa: Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Data de Publicação: 2017-12-15
Abrangência: Estadual
Resolução
Resolução CEE/SC Nº 087/2017
Ementa: Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Ed
Data de Publicação: 2017-12-16
Abrangência: Estadual
Lei
Lei Nº 14.191/2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na
Data de Publicação: 2021-08-03
Abrangência: Estadual
Parâmetros
Parâmetros para a Internacionalização na Educação Básica no Brasil
Ementa: Parâmetros para a Internacionalização na Educação Básica no Brasil.
Data de Publicação: 2022-12-01
Abrangência: Estadual
Decreto
Decreto Nº 12.369/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Bilíngue" no Sistema Municipal de Ensino de Blu
Data de Publicação: 2019-10-14
Abrangência: Estadual
Lei
Lei Nº 8.956/2020
Ementa: Dá nova denominação às Escolas da Rede Municipal participantes da Educação Bilíngue e dá o
Data de Publicação: 2020-12-10
Abrangência: Estadual
Lei
Lei Nº 8.699/2019
Ementa: Dá nova denominação à Escola Municipal Erich Klabunde e à Escola Básica Municipal Professo
Data de Publicação: 2019-04-16
Abrangência: Estadual
Resolução
Resolução Nº 06/2022/CME/BLUMENAU
Ementa: Revoga a Resolução nº 001/2018 e Estabelece Normas para a Oferta da Educação Bilíngue nas
Data de Publicação: 2023-09-28
Abrangência: Municipal
Decreto
Decreto Nº 12.886/2020
Ementa: Dispõe sobre a Educação Bilíngue no Sistema Municipal de Ensino de Blumenau e revoga o Dec
Data de Publicação: 2020-10-23
Abrangência: Municipal
Decreto
Decreto Nº 11.850/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação no Sistema Municipal de Ensino de Blumenau da Escola Bilíngue nas E
Data de Publicação: 2018-07-24
Abrangência: Municipal
Política pública de currículo
Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau
Ementa: Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
Data de Publicação: 2021-01-11
Abrangência: Municipal
Resolução
Resolução CME/BLUMENAU nº 01/2018
Ementa: Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue em escolas de Educação Infantil e do En
Data de Publicação: 2018-07-12
Abrangência: Municipal
Diretriz
Parecer CNE/CEB Nº 2/2020
Ementa: Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.
Data de Publicação: 2020-07-09
Abrangência: Nacional
